Ministro quer propostas de desenvolvimento dos empresários paraenses

Ministro quer propostas de desenvolvimento dos empresários paraenses

O ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, destacou quatro dos seis pontos principais da proposta de desenvolvimento para Amazônia para reflexão dos representantes do setor produtivo e de instituições financeiras paraenses.

Essa discussão fez parte da reunião, na tarde desta terça-feira (15), no parque zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, com a participação da governadora Ana Júlia Carepa, do secretário de Estado de Meio Ambiente, Valmir Ortega, do presidente do Banco do Estado do Pará (Banpará), Edilson de Souza, e do diretor em exercício da instituição de pesquisa, Nilson Gabas Jr.

“Devemos ou não estimular a substituição da pecuária extensiva pela intensiva, integrada à lavoura avançada de padrão familiar? Devemos ou não rever o marco regulatório e o regime tributário da mineração? Devemos investir em formação de quadro qualitativo para criação de um centro irradiador de prestação de serviços ambientais ou no ensino básico com formação técnico-profissional? Devemos ou não reproduzir no Pará o modelo da Zona Franca de Manaus, no sentido de vincular setor mais e menos avançados do Pará?”, perguntou o ministro.

Para o diretor-executivo da Cosipar, Eduardo Carvalho, o maior problema do Pará não é ecológico, mas o abandono do homem pelos governos anteriores. Ele avaliou que a verdadeira integração do Estado nunca aconteceu. Na área de educação, o empresário afirmou que na região amazônica é necessário tanto o ensino básico, como o médio, o profissional, o superior e de pós-graduação.

“Fazer a escolha entre um e outro é trocar o almoço pelo jantar”, comparou.
Sobre a proposta de criação de uma Zona Franca, Carvalho ponderou que é um modelo conflitante ao “ecossistema” de empresas já instaladas no Estado.
O diretor-presidente do Sebrae, Hildegardo Nunes, destacou a importância do zoneamento econômico-ecológico para definição de estratégias que respeitem as diferenças existentes dentro da Amazônia. Já existem iniciativas individuais de mapeamento do território e atividades neles desenvolvidas, que segundo ele, precisam ser completadas e integradas.

“A partir daí, podemos partir para um projeto de ordenamento territorial e regularização fundiária. É fundamental também para definirmos áreas que, na totalidade, poderão ser usadas ou preservadas”, acrescentou.
Ele enfatizou ainda que o governo federal precisa resgatar as dívidas de obras estruturantes, anunciadas e não realizadas, como a BR-163 e as eclusas de Tucuruí.

O representante da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Armando Soares, ressaltou o impedimento que a reserva legal impõe à ampliação da produção, quando determina que o proprietário pode destinar 20% da terra para sua atividade. Para ele, no Pará – com 20 milhões de cabeça de gado e uma pecuária que corresponde a 30% do PIB – os obstáculos fatais para mudança do modelo de desenvolvimento são a falta de incentivos à verticalização da produção e infra-estrutura. “Colocaram a Amazônia como uma grande reserva e esqueceram dos milhões de pessoas que aqui vivem sem esperança. Sem a verticalização, somos (os produtores) considerados nocivos à sociedade”, observou.

Propostas dos paraenses - O ministro Mangabeira Unger pediu aos empresários propostas respaldas na tentativa de atender os critérios de mitigação de danos ambientais.

“Podemos adotar atividades experimentalistas, com espaços mais rigorosos ou menos rigorosos diante da lei. O Brasil tem que se abrir a discutir a mudança que envolva mais gente e mais mercado. Monopolizar o lucro e socializar riscos é o que o Brasil não quer”, afirmou. Para ele, na Amazônia há a possibilidade de resolver locais que apontem soluções de problemas nacionais. “O que queremos é a expectativa de desenvolver a agricultura em diversas escalas – média ou de padrão familiar modernizada. Essa é a tarefa de todo o país e aqui se torna urgente”, finalizou.

Mangabeira Unger acredita que é possível estabelecer na Amazônia vínculos orgânicos de formas avançadas e menos avançadas de produção, diferente da Zona Franca de Manaus e do modelo de desenvolvimento do Sudeste, de meados do século 20, o “fordismo” voltado ao mercado de consumo. O resultado foi o que ele chamou de “pós-fordismo flexível”. “Para isso, precisamos de imaginação institucional”, disse.

Na área de educação, o ministro informou que está trabalhando com o Ministério da Educação (MEC) a criação de uma rede de escolas médias federais, com mudanças no paradigma pedagógico, que saia do ensino enciclopédico para o analítico. Essa rede concilia a gestão local das escolas com padrões nacionais de ensino. “Essa proposta pode ser aplicada em todos os setores sociais e da economia”, garante.

A governadora também ressaltou aos empresários que a proposta do governo federal converge ao novo modelo de desenvolvimento já encaminhado pelo governo do Estado. “Começamos a sair de um modelo de produção da ilegalidade, devido à ausência do Estado, para legalidade. São momentos de conturbação, mas precisamos trabalhar para separar o joio do trigo. Não estamos partindo do zero. O que precisamos é fazer o detalhamento do macrozoneamento econômico-ecológico para facilitar a gestão desse Estado”, disse.