Governo Ana Júlia multiplica por 6 as verbas destinadas ao tansporte escolar

Governo Ana Júlia multiplica por 6 as verbas destinadas ao tansporte escolar

Mais de 78 mil alunos, que necessitam do transporte escolar para se deslocar até a escola mais próxima de sua residência, terão o serviço garantido no ano letivo de 2010. O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), celebrou convênio com as prefeituras dos 144 municípios do Pará, o qual garante o acesso e a permanência com sucesso do aluno das escolas da rede pública estadual. Para este ano letivo serão repassados R$ 19 milhões do tesouro estadual para o transporte escolar.

A secretária de Educação, Socorro Coelho, recebeu na tarde desta terça-feira (13) cerca de 50 prefeitos municipais, que manifestaram interesse em assinar o termo de adesão do convênio de cooperação técnica e financeira para repasse de recursos para o transporte escolar. O ofício com o termo de adesão do convênio de cooperação técnica e financeira foi encaminhado às prefeituras desde janeiro de 2010.

Com a assinatura do convênio, as prefeituras receberão os valores em quatro parcelas, ao longo do ano. “O que temos em comum é a dificuldade que precisamos enfrentar por conta da crise”, disse a secretária, completando que a Seduc tem conseguido recursos junto ao Ministério da Educação (MEC) para trabalhar prioridades, como é o caso do transporte escolar.

Ela informou ainda que, em 2006, os recursos disponíveis eram de aproximadamente R$ 2,9 milhões, aplicados no atendimento de apenas 11.926 alunos. Em 2010, esses recursos passaram para cerca de R$ 17,3 milhões, beneficiando mais de 78 mil alunos em todo o Estado.

Histórico - Em 2008, a Seduc criou o Programa Estadual de Transporte Escolar para efetuar o repasse do valor correspondente aos alunos da rede estadual diretamente aos respectivos municípios, ou seja, os recursos que até então eram repassados para a secretaria, passaram a ser depositados diretamente nas contas dos municípios. Sendo que, além dos recursos federais, as prefeituras passaram a contar também com os recursos do tesouro estadual.

De 2007 a 2010, os recursos repassados para as prefeituras, para que fossem investidos na melhoria do transporte escolar, foram de pouco mais de R$ 42,7 milhões. O transporte escolar dos alunos da rede pública é amparado pela lei federal 10.709, de julho de 2003.

Participaram da reunião de assinatura representantes de várias associações de municípios, secretários adjuntos de Logística, Luiz Lopes, e de Ensino, Ney Cristina, além de prefeitos e parlamentares.