Beto Faro integra Comissão de Agricultura da Câmara

Beto Faro integra Comissão de Agricultura da Câmara

Após conduzir o Núcleo Agrário do PT na Câmara por dois anos, Beto Faro, assume a segunda Vice-Presidência da Comissão de Agricultura.

A nova mesa diretora da Comissão de Agricultura foi eleita dia 03 de março de 2010, e a indicação do novo presidente que foi feita pelo DEM é do deputado Alberto Lupion, do Estado Paraná, para 1º Vice
ficou o Deputado Vitor Penido do DEM de Minas Gerais e segundo Vice-Presidente Beto Faro do Pará.

Na reunião que deu posse a nova mesa Beto Faro comunicou a presença do Prefeito de Curuçá que estava prestigiando a sessão na Casa e, fez referências a importância do município para o desenvolvimento

econômico no Estado do Pará. Na ocasião parabenizou o prefeito Fernando Cruz pelos festejos do carnaval que levantaram a questão da preservação do mangue através do tradicional bloco os pretinhos do mangue.

Deputao Beto Faro apresenta novo Projeto de Lei
Beto Faro protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei que propõe a preferência para a quebra temporária da proteção sobre cultivares ou variedades vegetais quando o Brasil se valer da opção de suspensão de direitos de propriedade intelectual para a execução de sanções comerciais autorizadas pela OMC - Organização Mundial do Comércio - envolvendo produtos agropecuários. Esta possibilidade se aplica nos casos de países que possuam empresas com direitos de melhorista no Brasil. O Projeto recebeu o nº 6899/2010.

Requerimento de Informações
Beto Faro encaminhou através do Requerimento de Informações nº 4758/2010 pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, pelos Governos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Programa habitacional investirá R$ 74 milhões em 60 municípios parenses
Foi lançado, na última semana de fevereiro, no estado do Pará, o programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes. Beto Faro atuou intensamente no Congresso Nacional para que o benefício fosse estendido a estes municípios.

Inicialmente, serão beneficiados 60 municípios parenses que pleitearam recursos e foram selecionados pelo Ministério das Cidades.

De acordo com informações dadas pela COHAB paraense, que atende à população de baixa renda inscrita no programa, serão investidos cerca de R$ 74 milhões na construção de 4.041 unidades habitacionais, sendo que R$ 61 milhões são recursos vindos da União e os R$ 13 milhões contrapartida do Estado, por meio do Programa Habitar Melhor.

Conforme dados do Ministério das Cidades, as casas populares a serem construídas por meio do programa terão uma sala, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e área útil com até 32 metros quadrados.

Os municípios com até 20 mil habitantes receberão subvenção para a construção de 30 moradias. Já os municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes terão acesso a recursos para a construção de 60 unidades cada, sendo que alguns municípios conseguiram aprovar mais de um projeto habitacional.

Municípios Beneficiados: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Almeirim, Anapu, Augusto Corrêa, Baião, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Brejo Grande do Araguaia, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Colares, Concórdia do Pará, Conceição do Araguaia, Curuçá, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Ipixuna do Pará, Irituia, Itupiranga, Jacareacanga, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Medicilândia, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Novo Progresso, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Pau D'Arco, Peixe-Boi, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Primavera, Quatipuru, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antonio do Tauá, São Domingos do Araguaia, São João da Ponta, Soure, Tomé-Açu, Tracuateua, Trairão, Ulianópolis, Uruará, Vigia e Conceição do Araguaia.
05/03/2010

Renegociações de dívidas rurais precisam ser feitas até 31 de maio
Produtores inadimplentes junto às agências financeiras têm até o dia 31 de maio para aderir a nova decisão do Conselho Monetário Nacional promulgada no mês de dezembro de 2009, que trata sobre acesso ao crédito.

Os maiores problemas estão concentrados nos financiamentos concedidos basicamente entre os anos de 2007 e 2008, com créditos acessados por meio do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF-A), que garante até R$ 1.500,00 por família e o PRONAF-B até R$ 7.500,00 por família para fomento, custeio e infraestrutura.

O produtor que quitar sua dívida, mesmo estando vinculado a uma associação inadimplente, pode acessar recursos do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF), informou o gerente geral do Banco da Amazônia (BASA).

Deputado Carlos Bordalo protocola pedido de instalação daCPI da Exploração sexual infanto-juvenil
Protocolada pelo deputado estadual do Pará Carlos Bordalo o pedido de instalação da CPI da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, em função das graves denúncias do Bispo do Marajó Dom Luis Azcona e de matérias veiculadas na mídia local, nacional e internacional, mostrando o quadro degradante a que estavam sendo submetidas crianças e adolescentes, que estão no processo inicial de formação física e psicológica, por organizações criminosas, que se utilizam das dificuldades econômicas da população mais carente, explorando-as sexualmente, com o objetivo espúrio de enriquecer através da exploração da miséria humana e satisfazer os desejos doentios de seus clientes, compactuando com o que há de mais vil.

Segundo declaração do deputado estadual paraense: “Leilão de virgindades, abuso sexual em troca de óleo diesel e alimentos, tráfico internacional de jovens para a escravidão sexual, incesto, envolvimento de familiares com essa nefanda rede contra a humanidade, da maior variedade de "modalidades" de exploração sexual, segundo estudos da USP, ligações com o narcotráfico e ameaças de morte aos que se indignavam com essa condição, como se errados estivessem. Um leque de horror que deve unificar todos no sentido de combater, apurar, julgar e condenar, a despeito de opinião política ou ideológica”.

O relatório de conclusão dos trabalhos realizados pela CPI foi entregue as autoridades competentes para dar os encaminhamentos necessários, no dia 25 de fevereiro. Possui 232 páginas que analisam o trabalho realizado durante 12 meses. Neste período foram registradas 842 denúncias e investigados 148.

Os resultados chocam e revoltam por se tratar de crimes que atacam a dignidade do ser humano na sua essência e na fase mais delicada da existência que é a infância. Para punir, barrar e coibir estes crimes hediondos, apesar da CPI ter concluído seus trabalhos, será criada na Assembléia Legislativa, uma subcomissão permanente na Comissão de Direitos Humanos, para continuar tratando desta questão, somando forças em defesa do direito a ter infância e juventude segura e saudável.

Beto Faro somou sua solidariedade ao trabalho realizado e alerta a população para a necessidade e a obrigação morar de denunciar os casos de exploração e abuso, bem como exigir punição exemplar para os criminosos.

Fonte: Ascom deputado Beto Faro