Governo leva ProJovem Urbano a mais 22 municípios do Pará

Governo leva ProJovem Urbano a mais 22 municípios do Pará

O Pará apresenta um dos melhores índices de desempenho do ProJovem na avaliação do governo federal, destacou a governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta quinta-feira (11), no Palácio dos Despachos, onde aconteceu a solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnico-Operacional com as prefeituras dos 22 municípios que estão aderindo à etapa 2010 do programa.

"Graças ao sucesso que foi o programa em nosso Estado, que teve uma das menores taxas de evasão, conversei com o presidente Lula e com o ministro Luiz Dulci, e disse: o Pará merece uma quantidade maior de bolsas. E nós conseguimos. Mais 12.800 jovens vão integrar o ProJovem Urbano em mais 22 municípios", informou a governadora.

Ela destacou ainda que, por mais que se façam investimentos em segurança pública e infraestrutura, é importante dar oportunidade aos jovens para que possam assumir os postos de trabalho e escapar da criminalidade. "Não adianta reconstruir esse Estado na área da infraestrutura, se não prepararmos nossos recursos humanos, se não dermos oportunidades à nossa juventude", enfatizou.

"Eu só tenho a agradecer ao governo do Estado pelo ProJovem. Eu estava há nove anos sem estudar, e não sabia por onde começar. Agora, estou preocupado em saber onde vou cursar o ensino médio", declarou o jovem Cleiton de Jesus, conhecido por "Maka Rap", aluno do ProJovem do município de Bragança, no nordeste paraense. Cleiton é um dos 8.500 jovens que ingressaram na etapa 2008 do programa, que no Pará é administrado pelo governo estadual nos municípios com menos de 200 mil habitantes.

Oportunidade - O ProJovem é destinado a pessoas com idade entre 18 e 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental. Os beneficiários recebem uma bolsa de R$ 100,00 durante um ano e meio. A meta do programa é oferecer aos jovens a conclusão do ensino fundamental e cursos profissionalizantes, para que possam ingressar no mercado de trabalho.

"O ProJovem é um programa que tem uma taxa de evasão altíssima, mas este não é um problema do programa no Pará, pois temos o compromisso com esta política, por acreditarmos que este tipo de política dá certo", disse o secretário Claúdio Puty, chefe da Casa Civil. "O ProJovem, o Bolsa Trabalho e as demais políticas sociais do nosso governo estão mudando o presente das pessoas", completou.

Participaram da solenidade os prefeitos de Aurora do Pará, Bujaru, Concórdia do Pará, Eldorado do Carajás, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Ipixuna, Itupiranga, Jacundá, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Parauapebas, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, São Geraldo do Araguaia, Ulianópolis e São João de Pirabas, além do prefeito de Salinópolis, Vagner Santos Cury, dos deputados estaduais Bernadete ten Caten e Alessandro Novelino, e dos secretários de Estado de Cultura, Edílson Moura, de Integração Regional, André Farias, e de Assistência e Desenvolvimento Social, Eutália Rodrigues.

ProJovem

O ProJovem Adolescente foi inspirado no Programa Agente Jovem que, até o ano passado, atendeu 4.050 adolescentes em 48 municípios do Estado. Com a mudança, a ação passa a ser desenvolvida de forma territorializada, com base nos CRAS, e integrada com as demais políticas, como o Programa Bolsa Família (PBF).

Os beneficiários do programa serão jovens pertencentes a famílias incluídas no PBF e também jovens que são atendidos em serviços de Proteção Social Especial. A intenção é elevar a escolaridade do público-alvo, fazendo com que ele conclua o ensino fundamental, passe mais tempo na escola e alcance a profissionalização.

O ProJovem faz parte do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, que oferece outras três ações para jovens. Ele foi elaborado a partir de dados coletados durante um levantamento sobre a situação dos jovens no país, no qual constatou que dos 50 milhões de brasileiros, entre 15 e 29 anos, cerca de 4,5 milhões estão fora da sala de aula, não concluíram o ensino fundamental e estão desempregados. Após a pesquisa, o Governo Federal criou um grupo de estudos interministerial que identificou a existência de aproximadamente 40 ações destinadas à juventude, sendo que elas estavam dispersas e, algumas vezes, se repetiam. O Programa Agente Jovem, que será substituído pelo ProJovem Adolescente, era a maior dessas ações. 

Conheça o programa:

Investir em uma política nacional integrada, com programas e ações voltados para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro representa uma dupla aposta: criar as condições necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaurar a esperança da sociedade em relação ao futuro do Brasil.

Com essa perspectiva, em 2005, o governo federal lançou a Política Nacional de Juventude, que compreendeu, além da criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem.

A iniciativa mostrou resultados importantes e promissores, indicando a propriedade de se ampliarem, reforçarem e integrarem ações voltadas para a juventude que se desenvolviam em diferentes ministérios. Para articular essa experiência acumulada em um programa integrado, constituiu-se, no início de 2007, o grupo de trabalho GT Juventude, que reuniu representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Planejamento.

Os resultados do GT Juventude indicaram caminhos para a realização do propósito da Presidência da República de promover um programa amplo e diversificado de inclusão social dos jovens brasileiros, lançando-se o ProJovem Integrado, que se articula por duas noções básicas:

a) OPORTUNIDADES para todos;

b) DIREITOS universalmente assegurados.

Em conjunto, essas noções propiciam que o jovem se torne protagonista de sua inclusão social, na perspectiva da cidadania.

ProJovem Integrado
O ProJovem Integrado compreende quatro modalidades:

• ProJovem Adolescente, que objetiva complementar a proteção social básica à família, oferecendo mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. Consiste na reestruturação do programa Agente Jovem e destina-se a jovens de 15 a 17 anos.

• ProJovem Urbano, que tem como finalidade elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã. Constitui uma reformulação do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

• ProJovem Campo, que busca fortalecer e ampliar o acesso e a permanência dos jovens agricultores familiares no sistema educacional, promovendo elevação da escolaridade - com a conclusão do ensino fundamental - qualificação e formação profissional, como via para o desenvolvimento humano e o exercício da cidadania. Valendo-se do regime de alternância dos ciclos agrícolas, reorganiza o programa Saberes da Terra.

• ProJovem Trabalhador, que unifica os programas Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica, visando à preparação dos jovens para o mercado de trabalho e ocupações alternativas geradoras de renda.

Histórico
O ProJovem foi criado como ação integrante da Política Nacional de Juventude lançada pelo governo federal em 2005, compreendendo:

• O desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária - ProJovem - voltado especificamente para o segmento juvenil mais vulnerável e menos contemplado por políticas públicas então vigentes: jovens de 18 a 24 anos, que haviam terminado a quarta série mas não concluído a oitava série do ensino fundamental e não tinham vínculos formais de trabalho. O Programa caracterizou-se como emergencial, atendendo um segmento que tem necessidade de chegar ainda jovem ao ensino médio, e experimental, baseando sua proposta curricular em novos paradigmas de ensino e aprendizagem que permitem articular o ensino fundamental, a qualificação profissional e a ação comunitária;

• A constituição da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, com as funções de: (a) formular, supervisionar, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude; (b) articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para a implementação de políticas para a juventude;

• A implantação do Conselho Nacional de Juventude, órgão colegiado integrante da estrutura básica da Secretaria-Geral da Presidência da República, composto por representantes de órgãos governamentais, organizações juvenis, organizações não governamentais e personalidades reconhecidas pelo seu trabalho com jovens. Tem por finalidades: (a) assessorar a Secretaria Nacional de Juventude na formulação de diretrizes da ação governamental; (b) promover estudos e pesquisas acerca da realidade sócio-econômica juvenil; (c) assegurar que a Política Nacional de Juventude do Governo Federal seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.

Essas três entidades foram instituídas em 2005, por meio da Medida Provisória n° 238, de 01/02/2005, transformada na Lei 11.129, de 30/06/2005. A implantação simultânea, naquele mesmo ano, do Programa, da Secretaria e do Conselho, com suas distintas e complementares finalidades e funções, representou um novo patamar de políticas públicas voltadas para a juventude brasileira, considerada em sua singularidade, diversidade, vulnerabilidades e potencialidades.

Público-alvo
O ProJovem Urbano destina-se a promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.

Finalidade

O ProJovem Urbano tem como finalidade primeira proporcionar formação integral aos jovens, por meio de uma efetiva associação entre:

• Formação Básica, para elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental;
• Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial;
• Participação Cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.

Nessa perspectiva, o Programa tem como finalidades específicas:

• a re-inserção dos jovens no processo de escolarização;
• a identificação de oportunidades potenciais de trabalho e a capacitação dos jovens para o mundo do trabalho;
• a participação dos jovens em ações coletivas de interesse público;
• a inclusão digital como instrumento de inserção produtiva e de comunicação;
• a ampliação do acesso dos jovens à cultura.

Gestão Compartilhada

Para viabilizar a concepção interdimensional do ProJovem Urbano, é necessário que sua gestão seja inter-setorial e compartilhada pelos órgãos de administração de políticas de juventude, educação, trabalho e desenvolvimento social, em todos os níveis de implementação.

Nesse sentido, um aspecto crucial é a criação/implementação/potencialização de instâncias da juventude, tais como secretarias estaduais, municipais e do DF de juventude e conselhos que possam promover a transversalidade da política e dar sustentação às coordenações locais para articular, nesses níveis, as diferentes dimensões do ProJovem Urbano.

Os resultados da avaliação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem oferecem indicações no sentido de que, sem desconsiderar a perspectiva intersetorial, a escola seja o locus obrigatório de funcionamento do ProJovem Urbano.

Para conhecer melhor o programa clique aqui.