Governo atende comissão de professores estaduais

Governo atende comissão de professores estaduais

O governo do Estado recebeu nesta terça-feira (12) uma comissão de representantes dos professores da rede estadual de ensino, que protestaram em frente à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em manifestação iniciada no Centro Arquitetônico de Nazaré.

Além de exigirem o cumprimento da pauta de negociação da categoria, os profissionais contestaram a demissão de temporários sem a chamada de concursados e a revogação do distrato de 2.200 temporários, já que apenas 800 serão recontratados.

O titular da Sepof, José Júlio Lima, recebeu a comissão e explicou que a revogação foi necessária, para que algumas escolas não paralisassem suas atividades. Sobre a chamada de concursados, ele ressaltou que está obedecendo a um processo de substituição dentro das limitações do orçamento, além de cumprir determinação do Ministério Púbico.

O secretário garantiu ainda que a chamada de concursados continua na agenda do governo, principalmente na área de educação, e que as escolas que tiveram problemas com falta de profissionais estão sendo avaliados, para adequação. José Júlio Lima também esclareceu que os direitos trabalhistas dos servidores demitidos serão garantidos dentro da legalidade.

"O funcionário deverá receber tudo o que tem direito. Se houver problemas com pagamento, isso será resolvido com folha suplementar", garantiu.

Índices
Sobre os itens econômicos, o secretário reforçou que a possibilidade do orçamento do Estado é conceder índices de 12,05% para o nível operacional, de 9% a 10% para o médio e de 6% a 7% para o nível superior.

"Os valores que serão colocados nas tabelas estão sendo trabalhados, para que não haja perdas nesse processo de retirada do abono provisório e inclusão como vencimento base", explicou José Júlio Lima.

Com relação ao tíquete, o secretário justificou que a baixa arrecadação do primeiro semestre comprometeu o orçamento para o custeio, por isso não há possibilidade de conceder o reajuste agora.

A proposta do governo é que isto seja feito com base na inflação do último quadrimestre, período em que se espera a recuperação da arrecadação estadual. O secretário destacou ainda que em relação ao abono Fundeb, foi feita uma reivindicação de aumento da cota dos recursos para gasto com pessoal. Segundo ele, ainda precisam ser elaborados estudos de reprogramação dos percentuais de recursos do fundo, também utilizados para investimentos.

Uma comissão será formada para participar dos estudos técnicos dos percentuais do abono. "O governo não quer que a greve continue, por isso precisamos manter os canais de negociação para avançarmos, e não inviabilizar o que já está posto na mesa de negociação", finalizou.