Ministro Gilberto Gil e Secult lançam programa de democratização da Cultura

Ministro Gilberto Gil e Secult lançam programa de democratização da Cultura

Nesta terça-feira 06 de maio, o Ministro da Cultura Gilberto Gil estará em Belém para participar do lançamento do programa Mais Cultura e do Edital dos Pontos de Cultura no Estado do Pará. A cerimônia será às 17h, no Forte do Presépio. Em seguida, ele dará uma coletiva para a imprensa, às 18h, no mesmo local. O Ministro chega à Belém às 14h30 min e fará, logo depois, uma visita ao Complexo do Ver-O-Peso e ao perímetro do bairro da Campina que está passando pelo processo de Reabilitação Integrada, visando o Fórum Social Mundial 2009.

A Governadora do Estado do Pará Ana Júlia Carepa e o Secretário de Cultura Edílson Moura farão, na ocasião, a assinatura do termo de adesão do Governo do Estado ao Programa Mais Cultura do Governo Federal. O Programa, instituído pelo Decreto 6.226, de 4 de outubro de 2007, pretende ampliar a política pública para a área, defendida e praticada pelo Minc, nos últimos cinco anos, em suas três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que foca a ocupação, a renda e o financiamento da Cultura.

Dentro do Programa, haverá o lançamento do Edital para a criação de mais 60 Pontos de Cultura em todo o Pará, em 2008. Os Pontos de Cultura são ações prioritárias, como incentivo à produção de atividades culturais e sociais pelo país. Hoje, o Pará possui apenas 13 pontos, entre os mais de 650 já implantados no Brasil. Até 2010, serão cerca de 20 mil em todo o pais. A iniciativa está inserida na Agenda Social que o Governo Federal está implementando para a redução das desigualdades no país e reconhece a Cultura como prioridade para o desenvolvimento socioeconômico e como uma necessidade básica da população brasileira.

Visando ampliar os pontos paraenses e promover uma estratégia de democratização do acesso ao edital do Minc, a Secult realizou, em janeiro deste ano, o Planejamento Estratégico dos Pontos de Cultura do Estado, que discutiu os desafios a serem enfrentados na criação dos pontos no Estado. O Planejamento definiu as ações necessárias para a continuidade do projeto, além de estabelecer, em um amplo debate, a estrutura de gestão dos que serão instalados em todo o Pará.

Podem se habilitar para ser um Ponto de Cultura, as instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, que desenvolvam ações de caráter cultural ou com histórico em atividades culturais, há pelo menos dois anos no Estado. Para se tornar um Ponto de Cultura é preciso participar da seleção por meio de edital público, feito pela Secretaria de Programas e Projetos Culturais do MinC, que já realizou quatro editais. Quando firmado o convênio com o MinC, o Ponto de Cultura recebe a quantia de R$ 185 mil (cento e oitenta e cinco mil reais), divididos em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo é utilizado para aquisição de equipamentos.

Os Pontos de Cultura atenderão diversos públicos, como estudantes da rede pública de ensino; adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social; populações de baixa renda, habitando áreas com precária oferta de serviços públicos e de cultura, habitantes de regiões e municípios com grande relevância para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental; habitantes de comunidades indígenas, quilombolas e rurais; sindicatos de trabalhadores; portadores de deficiência e gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais – GLTB.